Termos de Uso da Loja MEB – Mulheres Empreendedoras Brasil

Última atualização: 22 de junho de 2025

Bem-vindo(a) à loja oficial do MEB – Mulheres Empreendedoras Brasil!

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do nosso site, plataformas e serviços (“Plataforma” ou “Loja”). Ao acessar ou utilizar a nossa Loja, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Por favor, leia tudo com atenção. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossa Loja.

1. Aceitação dos Termos

Ao finalizar seu cadastro ou realizar uma compra em nossa Loja, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, criando um vínculo contratual entre você e o MEB – Mulheres Empreendedoras Brasil.

2. Objeto da Plataforma

A nossa Loja tem como objeto a venda de produtos e serviços voltados para o desenvolvimento profissional e o fomento ao empreendedorismo, incluindo, mas não se limitando a: consultorias, cursos online, palestras, mentorias e e-books (“Produtos”).

3. Cadastro do Usuário

3.1. Para adquirir nossos Produtos, pode ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais como nome, e-mail e CPF. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

3.2. Você é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. O MEB não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

3.3. Contas criadas com informações falsas ou com o intuito de fraudar poderão ser suspensas ou encerradas sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponível em nossa Loja, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, imagens, vídeos, conteúdo dos cursos e e-books, é de propriedade exclusiva do MEB ou de seus parceiros licenciados.

4.2. Ao adquirir um Produto, você recebe uma licença não exclusiva, pessoal, intransferível e revogável para uso próprio e não comercial.

4.3. É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou de qualquer forma explorar comercialmente qualquer Produto ou conteúdo da Loja sem a nossa autorização prévia e por escrito. A violação desta cláusula poderá acarretar medidas cíveis e criminais.

5. Processo de Compra e Pagamento

5.1. Os preços e condições de pagamento dos Produtos estão claramente indicados na página de cada um e podem ser alterados pelo MEB a qualquer momento.

5.2. O pagamento será processado por meio de uma plataforma de pagamentos terceirizada e segura. Ao realizar a compra, você concorda com os termos de serviço do nosso provedor de pagamentos.

5.3. A compra será considerada concluída (“venda qualificada”) somente após a confirmação do pagamento. Em caso de pagamento via boleto bancário, a liberação do Produto pode levar alguns dias úteis.

6. Acesso aos Produtos e Serviços

6.1. Produtos Digitais: Após a confirmação do pagamento, você receberá as instruções para acessar o produto digital (curso, e-book, etc.) através do seu e-mail ou diretamente em sua área de cliente na Loja.

6.2. Serviços (Mentorias/Consultorias): As datas e horários para a prestação de serviços como mentorias e consultorias serão agendados diretamente entre o MEB e você após a confirmação da compra.

7. Obrigações e Conduta do Usuário

Ao utilizar nossa Loja, você se compromete a:

a) Não utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta.

b) Não realizar práticas que possam sobrecarregar, danificar ou prejudicar o funcionamento dos nossos sistemas.

c) Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas da Loja ou a sistemas de informação de outros usuários.

d) Não utilizar a marca MEB de forma indevida ou que possa denegrir a imagem da empresa.

8. Links de Terceiros e Afiliados

Nossa Loja pode conter links para sites de terceiros, incluindo os de nossos parceiros do Programa de Afiliados. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites. A sua navegação em sites de terceiros é por sua conta e risco.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. O MEB se empenha para manter a Loja sempre disponível e segura, mas não pode garantir a ausência de falhas, interrupções ou erros.

9.2. O conteúdo de nossos Produtos é oferecido com finalidade educacional e informativa. O MEB não garante a obtenção de resultados específicos (como sucesso empresarial ou aumento de faturamento) a partir do uso de nossos Produtos, uma vez que isso depende de múltiplos fatores sob seu exclusivo controle.

9.3. O MEB não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a nossa Loja ou Produtos.

10. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Loja. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente. A continuidade do uso da Loja após as alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília – DF para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@vocemeb.com.br.